Visando a diminuir a incidência de parto cesárea no Brasil, o Ministério da Saúde sancionou uma portaria que exige, a partir de agora, que os médicos da rede privada justifiquem a necessidade da realização do procedimento cirúrgico.
A motivação da restrição se dá pelo alto índice de cesarianas realizadas no território brasileiro, que em hospitais e clínicas particulares chega a 84,6% dos partos. Na rede pública, a taxa é de 40%. O número é extremamente elevado, visto que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de apenas 15%.
Entenda as novas regras de parto cesárea
Com a nova medida em vigor, formulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) juntamente com o Ministério da Saúde, os profissionais terão que preencher um partograma.
Esse relatório será requisitado para que seja realizado o pagamento pelo plano de saúde. No caso da cirurgia eletiva, o relatório médico deverá ser acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiária, que substituirá o partograma no processo de pagamento do procedimento.
Ou seja, a gestante terá que se declarar ciente dos riscos da cirurgia e que escolheu o parto cesárea por vontade própria, não por imposição médica.
José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da ANS, declarou que, ao fornecer informações qualificadas à mulher e informá-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê.
A portaria exige, ainda, que as gestantes tenham acesso à taxa de cesarianas realizadas em cada hospital ou clínica e por cada obstetra. Assim, a paciente poderá escolher pelo local e profissional de acordo com o seu desejo.
Clínicas e hospitais privados também serão obrigados a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, na qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.
O parto cesárea eletivo e agendado é um dos principais responsáveis pelo aumento do índice de prematuridade. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Ministério da Saúde revelam que, anualmente, o número de bebês que nascem prematuros aumenta.
Enquanto nos anos 2000 a taxa era de 7%, em 2014 o número chegou a 12,5%.
As gestantes que preferirem optar pelo parto cesárea serão advertidas sobre o risco. O pedido pelo procedimento poderá ser feito apenas após a 39ª semana de gestação, visando a minimizar as chances de prematuridade.
Os riscos do parto cesárea
O parto cesárea foi uma grande conquista na medicina, pois ajuda a salvar vidas em situações de risco. No entanto, através dos anos, a sua indicação parou de ser apenas para casos delicados e a intervenção cirúrgica tornou-se cada vez mais realizada, muitas vezes de maneira desnecessária.
Apesar da popularização da cesárea, esse é um procedimento que pode prejudicar tanto a gestante quanto o bebê. Se, de um lado, a comodidade de não sentir dor e de ter um dia marcado para o parto é positiva, de outro está o risco de infecções e de outras complicações.
Um estudo publicado no American Journal of Obstetric and Ginecology, divulgado em 2008, analisou 1,46 milhão de partos e identificou um risco de morte mais de dez vezes maior para gestantes que optam por cesarianas. A taxa de óbito em partos normais foi de 0,2 para 100 mil, enquanto no parto cesárea chegou a 2,2 por 100 mil.
O momento de trazer um filho ao mundo é extremamente importante na vida da mulher e é preciso levar em conta todos os prós e contras. Por isso, converse com o seu médico e, caso a sua vontade não seja respeitada, procure aconselhamento com outro profissional. Sentir-se confortável com a sua decisão é essencial para um bom procedimento.
Fonte: Vivo Saudável
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